Termos de Uso – Instituto ViaFoto

1. Finalidade do Site

O site do Instituto ViaFoto tem caráter informativo, cultural e comercial. Aqui você encontrará conteúdos autorais sobre fotografia, divulgação de cursos, eventos, produtos físicos e digitais. As informações são atualizadas periodicamente, mas o uso deve ser feito de forma crítica e complementar, sem substituir orientação profissional quando necessária.

2. Aceite e Atualizações

A permanência no site implica aceitação integral destes Termos de Uso. O Instituto pode alterá-los a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo responsabilidade do visitante verificar periodicamente a versão vigente.

3. Acesso e Cadastro

O site funciona 24h por dia, podendo sofrer interrupções por manutenção ou questões técnicas. Caso haja áreas restritas ou compras online, o visitante deverá realizar cadastro, concordando com a coleta e uso de dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a nossa Política de Privacidade.

4. Direitos Autorais

Todo o conteúdo (textos, imagens, vídeos, fotografias e materiais digitais) pertence ao Instituto ViaFoto ou a terceiros autorizados. É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e por escrito. O uso indevido poderá gerar responsabilidade civil e criminal, conforme a legislação brasileira.

5. Responsabilidades do Visitante

Ao utilizar o site, o visitante compromete-se a:

• • Não praticar atos ilícitos que prejudiquem a segurança e funcionamento da plataforma (como invasões, disseminação de vírus ou ataques virtuais).
• • Não publicar ou compartilhar conteúdos ofensivos, ilegais, comerciais indevidos ou que violem direitos autorais.
• • • Utilizar o site apenas para fins legítimos e respeitosos.

6. Publicidade e Compras

O site pode exibir anúncios ou conteúdos patrocinados, que estarão sempre identificados. O Instituto não se responsabiliza por produtos ou serviços de terceiros. Em compras realizadas diretamente no site, o visitante tem direito à devolução em até 7 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

7. Links Externos

O site pode conter links para páginas externas. O Instituto não se responsabiliza por conteúdos ou práticas de terceiros.

8. Disposições Gerais

Eventuais conflitos decorrentes destes Termos serão resolvidos no foro da comarca do Instituto ViaFoto.